Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Cheque endossado pode ser protestado

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade